O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) quer aproveitar a pausa feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), que pede a criminalização da homofobia, para apresentar um projeto de lei que aborde o tema. A iniciativa de Sóstenes é uma reação, acordada com os presidentes da […]
Sóstenes Cavalcante propõe que casos de “homofobia” sejam avaliados por junta médica publicado primeiro em https://noticias.gospelmais.com.br
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