sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Bolsonaro sanciona lei que pune com até 20 anos de prisão quem incentivar o suicídio

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, autorizou (sancionou) uma lei que já pode ser considerada um grande avanço no combate à disseminação de práticas que incentivam o suicídio pela internet. Se trata da Lei nº 13.819. O texto foi sancionado na última sexta-feira do ano de 2019, dia 27, e prevê a punição com prisão por até 20 anos quem incentivar o suicídio a menores de 14 anos pela internet, além de aumentar a pena nos demais casos, envolvendo maiores.
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