sexta-feira, 10 de abril de 2020

Evangélica perde cargo de conselheira tutelar por não admitir transexualidade de adolescente

Uma evangélica que atuava como conselheira tutelar foi destituída da função pela Justiça por colocar sua crença religiosa à frente dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não reconhecer a condição transexual de um menor de idade que era atendido pelo órgão. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a recusa da conselheira tutelar em reconhecer a condição transexual do menor, ferindo seus atributos de personalidade, configurava uma conduta discriminatória e preconceituosa.
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