quarta-feira, 1 de abril de 2020

TRF derruba liminar que suspendia decreto de Bolsonaro a favor de igrejas e lotéricas

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro que definia as igrejas e demais templos religiosos como serviço essencial durante a crise de coronavírus foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão da medida. A liminar, inicialmente concedida, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro. Ao analisar a liminar que havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, o desembargador Roy Reis Friede, presidente do TRF-RJ, decidiu suspender a decisão que atendia ao pedido do MPF.
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