segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Congresso perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas; Bolsonaro pode vetar

As igrejas são isentas do recolhimento de contribuição previdenciária sobre as prebendas (termo técnico para se referir ao salário) dos pastores e padres, desde que o pagamento seja de um valor fixo. Como foram identificados valores sazonais e variáveis, com características de bonificações e distribuição de lucros – que não são abrangidas pela isenção estipulada em lei – passou a haver a cobrança dos valores devidos, mais multas e encargos, o que aproximou a cifra da casa de R$ 1 bilhão.
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